A apresentação de uma Emenda Modificativa do vereador e sindicalista Zé Gonçalves (PT) foi usada como pretexto para retirada do projeto 030/2022, que viabiliza o pagamento do novo piso das categorias dos ACS e ACE, no valor de dois salários mínimos, na sessão da noite dessa terça-feira (9).
O objetivo da Emenda que, após a retirada do projeto, também foi retirada pelo parlamentar mirim, é manter o cumprimento das leis que garantem os percentuais de 40% por cento sobre o piso salarial em gratificações asseguradas há quase duas décadas às categorias dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do município de Patos.
“Eu acho que isso é um ato perverso contra os agentes de saúde e de endemia”, criticou Zé Gonçalves. Ele considerou que a atitude da gestão Municipal tem o único objetivo de jogar as duas categorias de servidores contra o seu mandato de vereador.
“A sorte é que os servidores e servidoras de Patos conhecem a nossa postura no movimento sindical e aqui na Câmara Municipal”, ressaltou. Ele citou a Lei 4.253/2013, no artigo 2º, da ex-prefeita Francisca Mota, e a Lei dos ACS, de 2007, que também garante esse percentual de 40% de gratificação sobre o piso da categoria.
Na opinião de Zé Gonçalves não haveria necessidade de retirada do projeto porque tanto ele como a Emenda seriam votados e a base do governo tem maioria de votos para aprovar qualquer coisa na Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
A proposta colocada pela gestão Municipal é de reduzir esse percentual de 40% para 25%, o que trará um prejuízo de R$ 363 reais por mês para cada servidor.
Zé Gonçalves disse que recebeu sugestões de servidores das duas categorias para melhorar esse percentual que foi apresentado pela gestão e o meu papel enquanto vereador é justamente esse”, explicou.
“Eu lamento essa postura da gestão Municipal e entendo como mais uma forma de ‘empurrar com a barriga’, prejudicando a nossa Emenda e as categorias”, desabafou.
Ele alertou para o precedente de que, com essa atitude, a gestão de impedir que qualquer vereador apresente propostas para melhorar projetos do Executivo “porque corre o risco do gestor retirar de pauta e culpar o vereador que apresentou a Emenda para melhorar a vida do povo ou do servidor público”, advertiu.
Assessoria
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