Os vereadores de oposição de Santa Luzia reprovaram, na sessão desta quarta-feira, dia 29 de julho, o projeto de Lei de reforma previdenciária do Poder Executivo, que aumentaria de 121% para 14% a alíquota de desconto nos salários dos servidores municipais para provimento de adequações à nova Reforma Previdenciária Nacional. Segundo a Justiça Federal, os municípios têm autonomia para decidirem se irão ou não aderir às mudanças da reforma, que tem prazo até o dia 31 de julho de 2020.
Segundo o líder do prefeito na Câmara, o vereador Félix Júnior, enviou um ofício solicitando que o projeto fosse retirado da pauta para que não fosse votado. Mas mesmo assim o presidente teria colocado o projeto para votação. Neste momento, os vereadores de oposição Félix Júnior, José Adeildo Tomaz (hominho), Teresa Nóbrega, e Thiago Augusto deixaram a Câmara Municipal e não participaram da votação.
O pedido de retirada do projeto da Pauta da sessão foi indeferido pelo assessor Jurídico da Casa, e o parecer foi lido na sessão. Mesmo sem a presença dos vereadores aliados do prefeito, a sessão teve sequência, e o projeto foi votado e reprovado por 6 votos contrário e 0 a favor do projeto de Lei nº 20/2020.
De acordo com o vereador de oposição Rodrigo Morais, o fato de o prefeito ter enviado o projeto à Câmara às escondidas foi uma estratégia maliciosa. Ele alegou que os vereadores de oposição deixaram a sessão por vergonha do povo de Santa Luzia.
“É uma vergonha que o prefeito mande na calada da noite um projeto durante uma pandemia como essa, para aumentar a alíquota dos servidores de 11% para 14% e os vereadores que apoiam o prefeito, com vergonha, eles estão com vergonha de votar a favor deste projeto, os vereadores sabendo que iriam perder e que os servidores públicos saíram vitoriosos, eles tiveram vergonha de defender o projeto”, concluiu Rodrigo.
Assista ao vídeo do momento em que os vereadores de oposição deixaram a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Luzia, na noite desta quarta-feira, dia 29 de julho:
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Blog do Jordan Bezerra | Política
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