Todos os vereadores da Câmara Municipal de Monte Horebe, na Paraíba, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Os nove vereadores estão sendo acusados de terem cometido fraude eleitoral durante o processo eleitoral. Na sessão dessa segunda-feira (20), o pleno determinou a realização de novas eleições municipais para vagas no Legislativo.
A decisão foi acatada pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, que aceitou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e entendeu que houve fraude na cota de gênero no processo eleitoral proporcional de 2020.
O TRE cassou os vereadores Agamenon Dias Guarita Júnior, Edigley Cardoso Ferreira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, José Soares de Sousa, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira e Valtiere Silva Barreiro.
Além dos vereadores, os suplentes também foram cassados. São eles: Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Josefa Alice da Costa e Maria Marinalva Cardoso Dias. Todos os vereadores foram eleitos pelo partido MDB.
A previsão é que as novas eleições em Monte Horebe, como pleito suplementar, sejam realizadas nos meses de novembro ou dezembro deste ano.
“Constata-se que os 2.753 votos obtidos pelos 09 candidatos a vereadores e respectiva legenda, nas Eleições de 2020 em Monte Horebe-PB, representam cerca de 83,82% dos 3.045 votos válidos apurados, ou seja, a nulidade atingiu mais da metade dos votos nas eleições municipais, e em razão de se tratar de matéria de ordem pública, conhecível de ofício, impõe se a realização de pleito suplementar”, disse o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior.
Assista ao vídeo da sessão abaixo:
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