Vereador Nandinho cobra do prefeito pagamento de emendas impositivas para instituições; secretária diz que entidades precisam se regularizar; ouça

adminmarço 2, 20232 Minutos lidos5 Visualizações

Na sessão da Câmara de Vereadores de Patos dessa terça-feira, dia 28 de fevereiro, o vereador Nandinho (AVANTE), expôs a falta de pagamentos de emendas impositivas da Prefeitura de Patos a várias entidades representativas no município.

Os parlamentares destinam suas emendas para as entidades, que deixam de receber, pois a prefeitura não está fazendo o repasse. Nadinho isse que a situação é constrangedora para os vereadores e geram prejuízos para as entidades, que prestam relevantes serviços à população patoense.

“Não conversamos ainda com o prefeito, mas é uma situação vergonhosa para nós vereadores. Por que que o prefeito não paga? Cabe ao Ministério Público bater em cima e saber por que não está sendo repassado. É uma situação constrangedora e vergonhosa pra nós, porque tem dinheiro, as secretarias faz o lançamento das emendas todos os anos, e por que que não paga? O Adota Patos, a Ação Diocesana de Patos, UPA Otávio Pires de Lacerda não receberam”, externou o vereador.

Segundo o vereador, as entidades estão aptas a receber os recursos e prestam, de fato, os serviços relevantes, mas deixam de fazer um serviço ainda melhor por falta de recursos, que ficam presos pela gestão. Ouça mais no áudio abaixo:

Prefeitura responde

De acordo com a secretária de Controle Interno de Patos, Pollyana Guedes, há um empenho de R$ 500.000,00 que deverão ser destinados para as entidades, por meio de emendas impositivas, reservados na Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, mas as instituições que foram indicadas pelos vereadores, segundo a prefeitura, não estão totalmente regularizadas para receber os recursos.

Pollyana disse que os requisitos precisam ser atendidos para que as entidades possam receber os recursos, com base na Lei 13.019 de 2014

“Em várias reuniões junto ao Ministério Público-MP/PB e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), ficou acertado que o município iria regulamentar. Fizemos uma resolução normativa e listou em torno de 32 itens, entre certidões, documentações, comprovações de experiência, entre outros fatores”, explicou a secretária.

Ouça outros detalhes no áudio abaixo:

Blog do Jordan Bezerra | Política

Áudios cedidos por Paulo Costa – Rádio Arapuan Patos