Boa noite povo de Patos
Diante dos desmandos e negligência por parte da Prefeitura de Patos em relação ao lixão.
Estarei marcando uma audiência com o promotor do meio ambiente para cobrar dele uma ação mais enérgica sobre a prefeitura.
Vai fazer 2 anos que impetrei denuncia sobre o lixão e nada foi feito.
Estarei também protocolando uma nova denúncia se baseando se na lei federal 12.725 exigindo a remoção do lixão desse local, ou o cancelamento imediato dos vôos.
SITUAÇÕES CAÓTICAS EXIGEM SOLUÇÕES DRÁSTICAS.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I – abate: morte de animais em qualquer fase do seu ciclo de vida, causada e controlada pelo homem;
II – aeródromo: toda área destinada ao pouso, à decolagem e à movimentação de aeronaves;
III – aeródromo militar: aquele destinado ao uso de aeronaves militares;
IV – aeroporto: todo aeródromo público dotado de instalações e facilidades para apoio a aeronaves e ao embarque e desembarque de pessoas e cargas;
V – Área de Segurança Aeroportuária – ASA: área circular do território de um ou mais municípios, definida a partir do centro geométrico da maior pista do aeródromo ou do aeródromo militar, com 20 km (vinte quilômetros) de raio, cujos uso e ocupação estão sujeitos a restrições especiais em função da natureza atrativa de fauna;
Continuarei fazendo a minha parte para qual fui eleito. Cobrem também dos outros vereadores, são os vereadores quem devem fiscalizar o prefeito.
Josmá Oliveira
Coragem e Liberdade
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