A expressão “olho por olho, dente por dente”, é datada do século XVIII a.C., e faz parte de um conjunto de duzentas e oitenta e duas leis que o rei da Babilônia editou baseado na pena de talião, pela qual se vingava o delito infligindo ao delinquente o mesmo dano ou mal que ele praticava.
Hoje em dia, a atitude, no mínimo controversa, onde a justiça é feita com as próprias mãos, está se tornando cada vez mais frequente. Estima-se que um milhão de pessoas já tenha participado de alguma ocorrência de linchamento no país, em dados coletados nos últimos sessenta anos. O Brasil tem pelo menos um caso registrado, todos os dias. Esse tipo de crime é, geralmente, ambientado em contextos dominados pelo medo, onde as pessoas se sentem desprotegidas, e onde paira a sensação de impunidade.
É verídico: em 2016, o caminhoneiro Juvenal Paulino de Souza foi espancado até a morte, em Paraíso do Norte-PR. Ele havia sido acusado por populares de ter tocando às partes íntimas de duas crianças, uma delas de apenas seis anos. Um exame de corpo de delito descartou os abusos. Esta semana, em Pacajus-CE, um homem foi capturado pela população e amarrado a um poste, após roubar aparelhos celulares.
As manifestações coletivas de violência, que têm como objetivo vingar um crime, ganha força em lugares onde o Estado está presente de forma precária – Ou quando, de alguma forma, a população considera que as instituições de justiça são frágeis e incapazes de resolver seus problemas.
Essa participação social negativa, que faz da população juízes e executores, reedita o código de Hamurabi, e nos torna menos humanos. Foi Gandhi quem disse: “Olho por olho e o mundo acabará cego”. Concordo! A humanidade combina mais com paz e amor.
Misael Nóbrega de Sousa
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