Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal derrubou o “liberou geral” das armas, nesta terça-feira, dia 18.
O decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e porte de armas, vai agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O regulamento do executivo altera o estatuto do desarmamento (lei 10.826, de 2003) e faz parte das promessas de campanha de Jair Bolsonaro.
Nele, várias medidas facilitam o acesso a armas e munições, tais como: conceder porte a 20 categorias profissionais, aumentar para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente e quebrar o monopólio da importação de armas no Brasil.
Alguns acreditavam que a diferença seria menor, depois que o Onix Lorenzoni foi à CCJ falar sobre o decreto da flexibilização, mas isso não se materializou.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, onde a matéria deverá ser analisada, os argumentos do chefe da Casa Civil são “frágeis” por apresentar várias “inconstitucionalidades”.
Não é demais lembrar que o governo defende que a população tenha o direito de escolher se quer andar armada ou não, mesmo as pesquisas de opinião pública dizendo diferente. Porém, nos bastidores, o discurso do presidente não é tão comportadinho assim.
Houve um grande esforço de Bolsonaro e seus aliados para que tudo desse certo. Não deu. Os “malasssombros” agora, vão sobrevoar as cabeças dos nossos ínclitos deputados.
Como se fosse novela (e é), vamos ter que esperar pelas cenas dos próximos capítulos.
Misael Nóbrega de Sousa
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