O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, nesta quarta-feira 27, ao tribunal penal internacional por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil.
A representação foi assinada pelo grupo de juristas coletivo de advocacia em direitos humanos (CADHU) e a comissão de ARNS, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais.
A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.
O tribunal penal internacional, com sede em Haia, na Holanda, é integrado por representantes de diversos países. Eles julgam indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. O órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação contra o presidente brasileiro.
A corte internacional de justiça de Haia é o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Fundado em 1946, a sua função é solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.
O primeiro chefe de Estado que deveria ser julgado por crimes de guerra foi Adolf Hitler, depois da segunda guerra mundial, encerrada em 1945. Mas o ditador nazista preferiu o suicídio. Ele foi o responsável por exterminar 6 milhões de Judeus.
Fatos postos pela mídia, nada inventado. Particularmente, acredito que a denúncia não vá prosperar. Mas, para não perder o costume de sempre, “aconteceu virou manchete”. Lembrei-me de um exagerado amigo que hoje mora nos EUA: “Visite o Brasil antes que acabem com ele”. Não é para tanto, vai… – Ou será que é?
*Misael Nóbrega de Sousa
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