Em novembro de 2021, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que cada federação de modalidade esportiva passaria a decidir seus critérios sobre a questão dos atletas transgêneros e intersexuais. Desde então, as resoluções sobre elegibilidade de atletas trans se deram na esfera esportiva para o alto rendimento. A ordem executiva de Trump quebra esse cenário por se tratar de um decreto governamental.
A ordem executiva segue o lema de campanha de Trump: “Manter os homens fora das competições femininas”. O ataque aos direitos das pessoas transgênero faz parte da plataforma do político republicano. No seu primeiro dia em exercício da presidência neste novo mandato, em janeiro, Trump decretou que a definição de sexo no país vai ser limitada a masculino e feminino de acordo com a designação no nascimento, o chamado sexo biológico. Essa medida teve efeito em documentos oficiais, passaportes e políticas de designação de prisões federais.
Segundo o jornal americano “ABC News”, a ordem executiva de Trump pretende pressionar o COI a seguir essa política internacionalmente. A Casa Branca vai convocar órgãos esportivos privados, como a NCAA e a WNBA, para uma reunião presencial sobre o tem.
Kelley Robinson, presidente do grupo Human Rights Campaign (maior organização política americana de advocacy pelos direitos das pessoas LGBTQIPN+), afirmou em nota que a ordem executiva de Trump vai aumentar a discriminação.
– Esta ordem pode expor os jovens a assédio e discriminação, encorajando as pessoas a questionar o gênero de crianças que não se encaixam em uma visão estreita de como elas devem se vestir ou ter aparência. Participar de esportes é sobre aprender os valores do trabalho em equipe, dedicação e perseverança. E para muitos estudantes, esportes são sobre encontrar um lugar para pertencer. Deveríamos querer isso para todas as crianças, não políticas partidárias que tornam a vida mais difícil para elas – disse Robinson.
Lia Thomas natação — Foto: Rich von Biberstein/Icon Sportswire via Getty Images
Nos Estados Unidos, o caso mais famoso de atleta trans é o de Lia Thomas. A nadadora de 25 anos não pôde participar da seletiva americana por uma vaga nas Olimpíadas de Paris por ser uma mulher transgênero. Apelou à Corte Arbitral do Esporte (CAS), mas teve seu caso rejeitado. O tribunal máximo da justiça desportiva entendeu que a americana não era elegível para questionar a regra da World Aquatics (Federação Internacional de Esportes Aquáticos) que proíbe a participação de atletas trans em competições femininas.
Desde 2022, a World Aquatics restringe a participação de mulheres trans na natação. A regra barra de competições internacionais femininas pessoas transgêneros que passaram pela puberdade masculina, ou seja, apenas mulheres trans que completaram sua transição até os 12 anos de idade podem competir. A World Aquatics argumenta que o limite de idade para concluir a transição de gênero é necessário para garantir que mulheres trans tenham vantagem por passar pela puberdade masculina, embora a entidade admita que em muitos países não é permitido fazer a transição tão cedo.
A Associação Mundial para Saúde de Transgêneros recomenda 14 anos como idade mínima para esse processo de transição. Na prática, a regra da World Aquatics barra praticamente todas as mulheres trans das principais competições da natação, incluindo as Olimpíadas.
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