O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter o mandato eletivo do vereador Pedro Aureliano, na Câmara Municipal de Piancó. A decisão foi concedida por meio de uma liminar interpondo o processo de cassação do vereador, que é conhecido popularmente como Pedro de Zé Luiza.
O vereador é acusado de ter cometido quebra de decoro parlamentar durante uma sessão da Câmara, realizada no dia 7 de dezembro de 2023.
O processo de cassação do vereador foi reconhecido como ilegal pela vara de Piancó, que suspendeu o processo administrativo, que iria retirar o mandato do parlamentar, por meio de uma liminar.
O processo foi confirmado, porTanto, pelo TJPB, que pôs fim à discussão. A decisão foi do desembargador João Batista Barbosa, relator do agravo de Instrumento interposto pela própria Câmara de Piancó.
A decisão passa a valer imediatamente após a confirmação. A defesa comemorou o fim do processo de cassação.
Blog do Jordan Bezerra | Política
Com WScom
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