Está marcada para a próxima terça feira (03), às 11h30min, na sala de audiências da 28° zona eleitoral de Patos (PB), a audiência de instrução e julgamento relacionada a perda de mandato eletivo do suplente de vereador Raniere Ramalho (sem partido), por infidelidade partidária.
Raniere Ramalho assumiu a vaga deixada por Ivanes Lacerda (MDB), em agosto do ano passado, assim que este venceu a eleição de presidente da Câmara e ascendeu à condição de prefeito interino de Patos.
A ação que requer a perda do mandato do vereador Raniere Ramalho, foi impetrada pelo 2° suplente de vereador, Inácio de Gelo (MDB), através de seus advogados Alexandre Nunes Costa e André Vinícius Xavier Guedes Soares.
Em sua defesa, Raniere Ramalho alegou que o então candidato a prefeito Nabor Wanderley estava pedindo votos contra ele, aínda na campanha eleitoral de 2016, o que foi refutado na impugnação a contestação.
Segundo o advogado Alexandre Nunes, para que haja uma desfiliação por justa causa é necessário que o filiado tenha a seu favor a comprovação de perseguição partidária, mudança nas diretrizes do partido, fusão e incorporação do partido, dentre outras, o que para ele não foi o caso e explicou:
“Essa ação se processa perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e a juíza relatora, Micheline Jatobá, determinou a expedição de carta de ordem para que o juiz eleitoral da 28 zona de Patos realizasse a audiência de instrução e julgamento, que é aquela audiência destinada a colher o depoimento do autor e das testemunhas arroladas”, contou o advogado.
Alexandre Nunes finalizou dizendo à produção do Jornal Notícias da Manhã, da rádio Espinharas FM de Patos, 97.9, que para se requerer a perda da suplência de Raniere, Inácio de Gelo teria que observar o prazo processual de 30 dias a partir da posse e, que, de fato, o seu cliente entrou no tempo oportuno.
ENTENDA O CASO:
Em maio de 2017, logo após o prefeito Dinaldinho Wanderley assumir a prefeitura de Patos, o suplente de vereador, Raniere Ramalho, entrou com o pedido de desfiliação do PMDB, partido no qual concorreu às eleições proporcionais, em 2016, alegando questões pessoais.
À época, o deputado Nabor Wanderley, que havia perdido a eleição de prefeito, confirmou numa entrevista à imprensa que Raniere Ramalho tinha realmente requerido a sua desfiliação do partido e que respeitava a decisão, embora desconhecesse os motivos.
Logo em seguida, Raniere foi convidado por Dinaldo Filho para assumir a pasta de secretário de serviços públicos, em seu governo.
Por Misael Nóbrega
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