A decisão proferida pela ministra Daniela Teixeira, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta manhã de sexta-feira (01), determinou o retorno do prefeito licenciado de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), às suas funções. Além disso, a magistrada revogou todas as medidas cautelares anteriormente decretadas contra o gestor.
Jefferson, que foi detido e afastado do cargo durante a segunda fase da Operação Festa no Terreiro em 15 de agosto, foi libertado 11 dias depois por ordem do ministro João Batista Moreira, também do STJ.
O prefeito foi afastado no dia 15 de agosto e está a 105 dias fora da prefeitura local. O Blog do Jordan Bezerra conversou na tarde desta sexta-feira, dia 1 de dezembro, com um dos advogados do prefeito, Alexandre Nunes, que falou sobre o retorno de Umberto Jefferson.
“Quero ressaltar a alegria de todo o Corpo Jurídico, que fez parte da defesa do prefeito. Nós sabíamos desde antemão que era questão de tempo o retorno do prefeito ao exercício do cargo, em virtude do fato de que, primeiro não há indícios do cometimento das irregularidades apontadas e segundo que o afastamento violou o princípio da soberania popular, uma vez que o prefeito foi legitimamente eleito pelo povo de São Mamede”, declarou o advogado.
Blog do Jordan Bezerra
Detalhes da decisão podem ser conferidos a seguir.
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