O Senado Federal está se preparando para debates cruciais sobre reformas eleitorais, liderados pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essas discussões, evidenciadas desde o ano passado, buscam moldar o futuro político do Brasil.
No ano de 2022, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propôs a PEC 12, que propõe o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, além de aumentar o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2026. Kajuru destaca que a reeleição prejudica a tradição republicana brasileira, enfatizando sua visão sobre o personalismo político.
A minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados no final de 2023, é um dos destaques, juntamente com a análise do novo Código Eleitoral no Senado, sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Esses temas prometem concentrar a atenção dos legisladores.
Há expectativas de que o Senado discuta o término da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, propondo também o aumento desses mandatos para cinco anos.
O presidente Pacheco afirmou que o fim da reeleição será uma prioridade neste ano legislativo, destacando que audiências públicas serão realizadas para debater o assunto.
O senador Castro, responsável pelo relatório do novo Código Eleitoral, planeja apresentar outras duas PECs sobre o fim da reeleição nos próximos dias. Ele destaca que ambas propõem o término da reeleição e a extensão do mandato para cinco anos, divergindo apenas na coincidência das eleições.
“As duas PECs põem fim à reeleição e estendem o mandato para cinco anos. A diferença entre as duas PEC é que uma propõe a coincidência de todas as eleições, de vereador a presidente da República, e a outra não”, explicou.
Mesmo se aprovadas neste semestre, as novas regras só entrarão em vigor a partir de 2028. O relator Castro considera a reeleição instituída em 1997 um erro do passado e planeja incorporar a minirreforma eleitoral ao novo Código Eleitoral.
“Não tem trazido benefícios para o país. Achamos que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil”, afirmou.
O texto do novo Código Eleitoral, parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde 2021, visa consolidar a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator busca votar o Código Eleitoral neste semestre para que entre em vigor nas eleições de 2026. Entre os pontos cruciais, estão a regulamentação de institutos de pesquisa e do fundo partidário, incluindo financiamentos controversos como propagandas políticas e aquisição de bens.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Jornal Opção
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