A Câmara de Vereadores de Patos esteve reunida, em Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira, dia 27, onde debateu a problemática envolvendo o pagamento de salários de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemia (ACE).
O secretário de saúde de Patos, Leônidas Dias, esteve presenten na sessão, onde defendeu a prefeitura e falou acerca de pagamentos de valores extras aos servidores da área.
“Quanto ao piso de dois salários mínimos, não tem discussão. O Ministério da Saúde repassa os valores e nós fazemos o pagamento tranquilamente, e em relação ao reflexo dos dois salários mínimos nos quinquênios e progressões desses servidores também não tem discussão, iremos pagar as horizontais e as verticais, com base nessa nova base. A questão do pagamento da gratificação e insalubridade, porque o Estatuto dos Servidores Públicos de Patos estabelece o pagamento da insalubridade com base em uma Lei de 2015, que tem como base um salário mínimo, e nós temos que fazer valer a Lei e cumprir esse pagamento com base em um salário mínimo”, declarou o secretário.
Ainda segundo ele, com relação à aposentadoria, o entedimento da prefeitura segue regras e entendimentos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Ouça e entenda os detalhes com o áudio abaixo:
Blog do Jordan Bezerra | Política
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