Na manhã deste domingo, 26, a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Patos, com apoio de equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba controlou incêndio criminoso às margens do Canal do Frango.
O secretário de serviços públicos, Josimar Barbosa, disse que foram identificados três focos de incêndio, já controlados, e que já acionou a Polícia Militar para apurar as imagens de câmeras próximas ao local, para identificar e responsabilizar quem praticou o crime.
Conforme a Lei 9.605, que trata sobre os Crimes Ambientais, Art. 250 – Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Pena – reclusão de três a seis anos, e multa.
A sanção também é válida se a queima ocorrer em propriedades particulares. A justificativa é que o crime de poluição coloca em risco a saúde humana e a segurança dos animais, além de destruir a flora.
> https://patos.pb.gov.br/noticias/secretaria-de-servicos-a14401.html
Assessoria
Deixe um comentário