O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja por meio da conjugação dos esforços garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país.
O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
O fomento ao Regime de Colaboração entre União, estados e municípios coloca luz num conceito importante para avançarmos como nação, o protagonismo de estados e municípios na construção das soluções para o enfrentamento dos problemas referentes ao processo de alfabetização das crianças.
A governança sistêmica e a gestão do Compromisso serão concretizadas com a criação de dois espaços representativos, no Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) e na Rede Nacional de Articulação de Gestão e Formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa).
Essa grande rede colaborativa permitirá reconhecer as diversidades e desigualdades territoriais do Brasil e fortalecerá a ideia de buscarmos caminhos também diversos. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a sua política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados de acordo com as suas necessidades.
Fonte: MEC
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