Foi realizada nesta quarta-feira, 25, na promotoria de Justiça de Patos, uma audiência para discutir as medidas que deverão ser adotadas durante o São João 2018, no período de 19 a 24 de junho, no Terreiro do Forró.
Durante o evento, ficou definido que o encerramento das festividades no Terreiro do Forró deverá acontecer às 03h da madrugada na terça a quinta-feira (dias 19, 20 e 21 de junho) e às 04h da madrugada na sexta e sábado (22 e 23). Já no domingo, encerrando o período junino em Patos, a festa deve acabar à meia-noite.
O trabalho deverá ser intensificado com relação ao combate a venda e o fornecimento de bebida alcoólica para menores de 18 anos e prevenir a exploração sexual infantil, tendo em vista a exposição de cartazes e adesivos com as proibições bem como o material produzido pelo Ministério Público, para o projeto “Prevenir é proteger”, que versa sobre a lei que criminaliza esse fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos, com penas de multa a prisão para quem não obedecê-la.
O Conselho Tutelar deverá manter a estrutura operacional disponibilizada pela prefeitura nos mesmos moldes do evento ocorrido em 2017. No entanto, o trabalho de campo deve ser desenvolvido por “agentes de proteção”, vinculados ao Poder Judiciário (da 7ª Vara da Comarca de Patos/PB), em parceria com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), através do sistema de “busca ativa”.
Os conselheiros tutelares deverão ficar em regime de plantão, no local do evento, preservando as atribuições dos agentes de proteção, que poderão contar com o auxílio da polícia militar. A PM também deverá ser acionada para dar apoio aos conselheiros que precisarem se deslocar para regiões de risco.
Corpo de Bombeiros, PM, SAMU
Ficou definido também que o show pirotécnico contratado pelo Município deve atender às determinações do Corpo de Bombeiros, especificamente quanto ao local de instalação dos fogos de artifício e respectiva soltura.
O Samu deverá providenciar uma base, com equipe de suporte avançado, no local do evento, ao lado da estrutura montada pela prefeitura para funcionamento do pronto atendimento. Já a Polícia Militar deve repetir as rotinas de estrutura (como centro de triagem) e alimentação desenvolvidas em 2017 e a Polícia Civil deve disponibilizar uma delegacia móvel dentro do perímetro do evento, sem prejudicar o sistema de plantão na sede da seccional, no Grupo Tático Especial e na Delegacia de Homicídios e Entorpecentes.
Os organizadores também deverão estabelecer as regras de conduta no perímetro do evento, para que os adquirentes de camarotes ou ingressos tenham conhecimento prévio das restrições da festividade.
Compareceram à audiência representantes de órgãos e instituições como o Procon, Secretaria de Trânsito (STTrans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), secretarias de Serviços Urbanos e de Infraestrutura de Patos, Chefia de Gabinete, Fundação Cultural de Patos (Fundap), Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policias Ambiental e Civil, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e Ministério do Trabalho.
MPPB
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