Uma investigação judicial eleitoral está em andamento na 28ª Zona Eleitoral de Patos, conduzida sob a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) número 0600496-30.2024.6.15.0028. A denúncia foi apresentada por Josmá Oliveira da Nóbrega, que levanta suspeitas de irregularidades no processo eleitoral proporcional envolvendo o Partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com base no artigo 22 da Lei Complementar 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades.
A juíza eleitoral responsável, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, determinou que as investigadas Eliane Maria Pereira Leite, Sileni da Silva Nóbrega, Maria Alexandrina Figueiredo F. Lima, Joana Darc Romano L. Guedes e Priscila Figueiredo Ferreira Lima sejam notificadas. Elas terão acesso ao processo por meio do sistema PJe e contarão com o direito de apresentar sua defesa, incluindo documentos e testemunhas, dentro de um prazo de cinco dias, conforme previsto na legislação eleitoral.
O advogado Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19794) atua como representante de Josmá Oliveira. Após o período de defesa, a juíza deverá convocar uma audiência para ouvir até seis testemunhas de cada lado. As partes envolvidas serão obrigadas a comparecer, dispensando novas intimações. O processo segue seu curso enquanto a Justiça Eleitoral busca esclarecer as alegações sobre a conduta do MDB nas eleições municipais de Patos.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Portal TV Sol
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