O prefeito Romero Rodrigues comentou o processo licitatório para concessão dos serviços de água e esgoto de Campina Grande, vencida desde 2014, mas que até então a Cagepa é a detentora, mesmo fora do prazo jurídico.
A concessão com prazo de 50 anos, terminou em 2014 e a Prefeitura vem estudando alternativas para manter o serviço funcionando, através da renovação do contrato com a CAGEPA, com novas regras aplicadas aos termos contratuais, ou por meio de um processo licitatório para que outra empresa execute o serviço.
Em recente entrevista a imprensa, o prefeito campinense disse que a gestão vem mantendo diálogo com a CAGEPA, confirmou que já foram realizadas augumas audiências públicas nesse sentido, mas que a empresa não tem exclusividade, caso a situação demore a se concretizar.
– Estamos conversando com a Cagepa, priorizando ela, porém fazendo a ressalva de que ela não tem exclusividade. Conversamos também com o Sindicato dos Urbanitários (Stiupb) de forma franca e vamos estabelecer um debate público com a sociedade campinense, a classe empresarial, imprensa, para finalmente decidirmos sobre a questão. Claro que podemos avançar em um acordo antes com a Cagepa, porque ela tem essa prerrogativa, e assim poderíamos encerrar o processo licitatório – disse.
O prefeito ressaltou que, se o diálogo com a Cagepa avançar, serão colocadas algumas imposições, como a construção de uma adutora própria de Boqueirão para Catolé de Boa Vista, uma estação de tratamento dentro do município, cobrança de um percentual mensal da receita arrecadada para servir de investimento para a cidade, ter um representante do município no conselho administrativo, acesso direto à gerência regional para “amarrar possíveis pontas soltas”, entre outras.
O objetivo, de acordo com o prefeito, é dar legalidade e segurança jurídica ao processo.
Blog do Jordan Bezerra
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