Nesta segunda-feira (11), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu uma decisão declarando como inconstitucional uma medida adotada pela Câmara Municipal de Campina Grande. A medida em questão exigia a leitura de trechos da Bíblia no início de suas sessões. Essa determinação foi derrubada em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público estadual.
A medida impugnada era conhecida como Resolução nº 054/2014, que estipulava que todas as sessões deveriam começar com a frase “Em nome de Deus declaro aberta a presente Sessão”, e que o Presidente ou um Vereador deveria ler um versículo da Bíblia.
O Ministério Público argumentou que o governo não deve mostrar preferência por uma religião específica, como a leitura da Bíblia, durante sessões públicas, uma vez que isso violaria a Constituição Federal. O relator do processo concordou, afirmando que, mesmo que a participação na prática religiosa não fosse compulsória, tais ações poderiam criar a impressão de favorecimento a uma religião em detrimento de outras, infringindo os princípios de igualdade e neutralidade do Estado.
Essa decisão não agradou a muitos, que usaram de suas redes sociais para criticar que o Ministério Público e a justiça deveriam se preocupar com outras coisas e não ir contra aquilo que gera o bem, pois a palavra de Deus não ofende a ninguém. Foi ressaltado que o Estado é laico, porém o povo não é, visto que 80% da população brasileira é de religião cristã.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Portal Correio
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