A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o procurador-geral do município de Patos, Alexsandro Lacerda, para comentar sobre o arquivamento do processo que foi aberto para investigar atitudes supostamente irregulares do vereador Josmá Oliveira (PL), após denúncia da Procuradoria do município.
Os vereadores da Câmara de Patos protocolaram, no dia 12 de julho deste ano, a denúncia cotnra Josmá, por unanimidade, mas também recusaram dar prosseguimento ao caso em sessão do dia 4 de agosto deste ano, por falta de provas contra o vereador. Apenas o vereador Ítalo Gomes votou a favor do processo. A medida surgiu de uma acusação do procurador de que Josmá teria invadido a Área Vermelha da UPA Otávio Pires de Lacerda e flagrado uma pacientes sem roupa e denunciava supostas abordagens irregulares do vereador, que negou as informações desde o primeiro momento e pediu as imagens de segurança da UPA, que não foram providenciadas pela prefeitura de Patos.
O Procurador Jurídico da Câmara de Patos, o advogado José Lacerda Brasileiro, disse que o processo tinha apenas cunho político e sem fundamentação. Uma denúncia sem nenhuma sustentação de provas, mas tão somente política. O Tribunal de Justiça da Paraíba também negou a procedência da denúncia.
A reportagem então buscou ouvir o procurador Alexsandro para ouvir o que ele tem a dizer sobre as informações e acusações de motivação política da denúncia.
“A Câmara de Patos é soberana, tem suas próprias decisões e julgamentos. A procuradoria do município foi cumprir com a obrigação de, ao receber indícios de ilegalidade, a autoria do fato, através de um boletim de ocorrência, com nome das vítimas e testemunhas, encaminhei para a Câmara abrir um procedimento investigativo contra o vereador. Essa decisão, apesar de repeitar e entender, eu não concordo, pois a Câmara deveria pelo menos investigar: ouvir as partes, as testemunhas, a defesa do investigado e assim tomar uma decisão”, considerou o procurador.
Ainda segundo Alexsandro, os vereadores de Patos desconsideraram o boletim de ocorrência, as falas das vítimas e das testemunhas e o relatório da equipe técnica de enfermagem da UPA. Ouça abaixo:
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