Repasses para Legislativo e Judiciário serão reduzidos a partir deste mês

Governadores de diversos estados da federação estão analisando a possibilidade de dividir com o Judiciário e o Legislativo parte do impacto da redução de receitas ao longo de 2020 devido à pandemia de covid-19.

A ideia é negociar uma redução dos valores dos repasses feitos pelo Executivo aos dois poderes no decorrer do ano.

O Governo de Pernambuco vai diminuir o repassar de dinheiro para o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas já neste mês de abril. A informação é da Coluna Cena Política, do Jornal do Commercio.

A queda na arrecadação se deve ao combate do coronavírus e a necessidade de gastar com medicamentos e equipamentos.

O valor acompanha sempre a previsão de arrecadação do Governo e, por causa do novo coronavírus, essa estimativa de arrecadação já caiu 20% para este mês corrente, mas ainda pode piorar bastante. O comércio vai fechar totalmente a partir de domingo e o desaquecimento radical da economia pode fazer esse percentual cair muito ainda.

Há uma preocupação, tanto no TJPE quanto na Alepe, sobre a manutenção dos pagamentos previstos. Hoje, a Alepe tem mais de 50% de toda a despesa comprometida para o pagamento de salários. 

Um membro do governo, perguntado sobre o problema, foi taxativo: “todo mundo vai precisar se adaptar a essa nova realidade. E cada um terá que refazer suas contas para pagar o que for essencial, como os salários, que precisam ser mantidos. Mas, nesse momento, todos vão ter que se adaptar”.

Tudo o que não for essencial deve ser deixado para depois, é o aviso. A redução dos repasses aos outros poderes deve ficar também em torno de 20% e vai cair ainda mais com o prolongamento da pandemia.

Os chefes dos poderes já foram avisados para segurar as despesas. Apesar disso, dentro do Palácio, há garantia de que existe dinheiro para comprar medicamentos e equipamentos.

A expectativa é que o Governo Federal compareça com recursos para melhorar os serviços. 

De acordo com a Valor Econômico, estados em maior dificuldade financeira, como o Rio Grande do Sul, pretendem adotar a medida, bem como estados que possuem maior espaço fiscal, como o Espírito Santo.

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