O diretório nacional do PT entrou com novo recurso contra a candidatura de Anísio Maia à prefeitura de João Pessoa. O pedido foi registrado na noite do último sábado (17) e publicado nesta segunda-feira (19).
O pedido, ao qual o ClickPB teve acesso (veja abaixo), afirma que o registro de candidatura de Anísio Maia possui vícios insanáveis e violou normas legais e estatutárias.
Em sua defesa apresentada previamente para o caso, Anísio Maia argumentou que a realização da Convenção Municipal fora autorizada pelo Diretório Municipal no dia 4 de setembro, e que deveria ser homologada a decisão proveniente do Encontro Municipal. Ele disse ainda que teria havido violação aos direitos de prévio conhecimento dos motivos para a instauração do processo de anulação, de contraditório e de ampla defesa. Além disso, a anulação da Convenção Municipal não teria observado o regramento do Estatuto; a exigência de referendo pela Instância Nacional seria inconstitucional; e as orientações políticas teriam sido seguidas pelo Diretório Municipal.
Entre as razões alegadas no pedido de indeferimento da candidatura de Anísio Maia está o fato de que a convenção municipal foi anulada pelo diretório nacional do PT e que a candidatura foi registrada sem o referendo do diretório nacional.
O documento, de 28 páginas, também informa que, segundo as normas complementares ao estatuto, a definição de coligação municipal em capitais com mais de 200 mil eleitores depende de aprovação do Diretório Nacional.
O recurso também destaca que o apoio à candidatura de Ricardo Coutinho é uma diretriz legítima do partido.
Por Bárbara Wanderley Clickpb
Deixe um comentário