Na última terça-feira, dia 30 de abril, a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026. Os três deputados do PSDB na Paraíba, Tovar Correia Lima, Camila Toscano e Fábio Ramalho, haviam votado em Galdino na eleição.
Na ação apresentada ao STF, o PSDB argumentou que a eleição para o segundo biênio deveria ser realizada mais próximo ao início do terceiro ano da legislatura. Eles ressaltaram que a escolha realizada com grande antecedência poderia afetar a representatividade do órgão, considerando possíveis mudanças no quadro de parlamentares ao longo do tempo.
“O enorme lapso entre a data da realização da eleição e a datado início do segundo biênio se dá em detrimento da representatividade da composição do órgão de gestão quanto à conjuntura política do biênio para o qual eleito.”
O PSDB afirmou que a eleição antecipada poderia não refletir a conjuntura política do segundo biênio.
“Em regra, a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio ocorre logo que deputados estaduais são devidamente empossados, ainda no primeiro ano da legislatura, antes de aberta a sessão legislativa ordinária. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio deve ocorrer, logicamente, antes do início do período legislativo correspondente ao terceiro ano da legislatura”, argumenta o partido.
“Uma alteração nas regras do processo eleitoral interno que antecipa demasiadamente as eleições da Mesa Diretora compromete a periodicidade e a estabilidade do processo eleitoral, podendo influenciar diretamente o resultado do pleito, que não corresponderia aos anseios sociais naquele momento”, acrescentou.
Presidente do PSDB na Paraíba garante que foi um engano
O presidente do PSDB na Paraíba, Fábio Ramalho, afirmou que a ação da Direção Nacional da legenda contra o deputado Adriano Galdino (Republicanos) foi um “equívoco do jurídico da sigla”.
Segundo o líder partidário, o processo visava anular a eleição da Assembleia de outro estado. O nome do estado, porém, não foi revelado pelo parlamentar.
Na próxima quinta-feira (02), o partido vai entrar com pedido de retirada do processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Polêmica Paraíba
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