Um protesto realizado em várias cidades brasileiras chamou a atenção sobre a proposta do Marco Legal do Saneamento. Segundo os manifestantes, a medida pode desestruturar o setor no Brasil e prejudicar os municípios mais pobres, gerando o risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo o país.
A mobilização reuniu representantes de entidades ligadas ao saneamento básico e ambiental, e aconteceu em frente à sede da CAGEPA, em Jaguaribe, na capital da paraíba, João Pessoa. O ato, que acontece em todo o país, e tem o objetivo de alertar a população sobre a medida provisória de número 844/2018, que revisa o marco legal do saneamento, que segundo eles pode trazer consequências ruins para a população, principalmente as mais desfavorecidas.
Segundo Jaqueline Silva, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), o marco regulatório compromete os municípios menores do país, gerando desinteresse na iniciativa privada. “Com essa medida provisória vai acontecer uma desigualdade, pois a iniciativa privada vai se interessar pelas grandes cidades e as cidades pequenas vão ficar aquém”, explica Jaqueline.
Em todo o estado, cerca de 10% da população paga a tarifa social, são pessoas inseridas em programas sociais do Governo Federal. 60% pagam tarifa mínima. Segundo o movimento, a medida vai obrigar os municípios a realizarem consulta pública com as companhias estaduais de saneamento.
Para Rubens Falcão, que é presidente do Sindicatos de Trabalhadores Assalariados (SENGINAE) a Medida Provisória irá promover aumento nas tarifas e perdas significativas para os municípios menores do estado.
“O maior impacto é o aumento de tarifa. Hoje, as empresas estaduais não trabalham com o componente lucro em suas tarifas, todo o lucro e revertido para a sociedade, principalmente para os menos favorecidos. Mas nós vamos perder o subsídio cruzado, que é uma tarifa estadual ond as maiores cidades, por ter uma economia de escala, fazem com que essas tarifas sejam diminuídas nos demais municípios”, ressalta.
Veja a cobertura do movimento na reportagem abaixo:
Blog do Jordan Bezerra – com informações da TV Tambaú
foto:William Carlos
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