O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conhecido como Pronampe, passou por mais uma etapa em benefício dos pequenos empreendedores. Nesta quarta-feira (6), o parecer do projeto de lei nº 4415/21, que altera a lei nº 13.999/21, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, Efraim Filho (União Brasil), autor do texto, comemorou mais essa vitória. “Quando o programa foi criado, como forma de ajudar os pequenos empreendedores, a inflação e os juros eram de um jeito. Agora tudo aumentou, então o certo é renegociar essa medida para que as pessoas continuem usufruindo do benefício”, afirma.
O programa facilita a concessão de empréstimos com juros baixos a micro e pequenas empresas que passavam dificuldades e foi um dos grandes avanços do comércio nesse período da pandemia.
“Ele garante condições mais atrativas e flexíveis para os pequenos negócios e vai continuar em vigor até o ano de 2024”, finaliza Efraim.
Assessoria
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