Depois do anúncio do governo da Paraíba sobre os pedidos de Situação de Calamidade Pública decretada por vários municípios do estado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Bradson Camelo, prometeu fiscalizar com todo rigor o proceder dos municípios que foram aprovados para o decreto de calamidade.
Segundo o procurador, as cidades que estão em Situação de Calamidade não poderão realizar festas de São João, uma vez que a conduta não condiz com a real situação de cidades que se encontram em situação de calamidade.
Bradson disse que o MPPB vai estar atento e punirá os municípios que apresentarem comportamento que não condigam com a Situação de Calamidade que foi solicitada. Ele adiantou ainda que os municípios que estão em situação de emergência e que realizarem festas serão processados pelo MPPB.
Ainda segundo o procurador, o órgão vai fazer ecomendações técnicas para limitar os gastos com eventos e realizará um mapeamento das cidades que estão sob decreto.
Cidades em situação de emergência ou calamidade pública ficam isentas de realizar licitações e alguns outros procedimentos legais e fiscalizatórios, falicitando para o gasto de recursos públicos.
Assista abaixo um trecho da entrevista à Rádio Arapuan em João Pessoa:
Blog do Jordan Bezerra | Política
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