O Blog do Jordan Bezerra conversou na tarde desta sexta (28), com o procurador da Câmara Municipal de Patos, Zé Lacerda, que deu detalhes de como será os trâmites para investigar o comportamento dos vereadores Sales Junior (Republicanos) e Josmá Oliveira (PL), durante a sessão dessa quinta-feira, dia 27. A presidente Tide Eduardo disse que acionou a comissão de ética da Casa legislativa, que deverá apurar a discussão, na tentativa de entender se houve quebra de decoro parlamentar, uma vez que os dois vereadores quase se esmurraram, tendo que ser separados pelos pares.
A comissão de ética da Câmara é composta por Zé Gonçalves, Emano e Marcos César.
Zé Lacerda conversou com o Blog e disse que a decisão da comissão de ética será publicada em breve e os membros terão conhecimento, quando abrirão uma investigação para ouvir os envolvidos e aqueles que foram cidatos. Terão igualdade de defesa, onde deverão apresentar argumentos sobre o que de fato aconteceu.
A comissão então dá o parecer para entender se o caso será arquivado ou se segue o procedimento da denúncia, que então poderá ser submetido ao plenário da casa.
Há três punições em caso de quebra de decoro: a advertência, que é a mais branda. A segunda é a suspensão dos vencimentos, conforme determina o regimento da Casa. E a mais pesada é a cassação do mandato dos parlamentares, para casos extremos, e que não deve ser a opção punitiva para este caso.
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