O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
Donizette afirmou que “é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, mas afirmou que uma decisão do plenário do STF deu aos estados e municípios a competência de decidir sobre aberturas e fechamentos de atividades. Segundo ele, o STF e o presidente Luiz Fux devem decidir qual decisão precisa ser seguida.
“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, disse.
Em decisão individual tomada na véspera do feriado de Páscoa, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país.
Determina, também, que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
G1
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