Depois de um longo impasse, inclusive com disputas na Justiça, a prefeitura de Campina Grande e a Cagepa devem anunciar, na próxima quinta-feira (20), um acordo sobre a exploração do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgotos na cidade. As propostas ainda não foram ‘fechadas’, mas há “80% de possibilidade” para a continuidade da Cagepa como prestadora dos serviços.
A avaliação é do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), ao falar sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (17). “Se acontecer, podemos assinar uma carga programa junto com a Cagepa. Caso não, vamos seguir com o processo licitatório. Mas a vontade da prefeitura é conciliar com a Cagepa”, comentou Romero. O acordo entre as duas partes só foi possível com a intermediação do Ministério Público.
Na prática, o que o município exige é a melhoria da qualidade dos serviços e, também, uma contrapartida financeira da Cagepa pela exploração dos serviços. Também poderá ser criada uma agência reguladora municipal, que vai supervisionar o setor. Nos cálculos do município, o abastecimento de água e tratamento de esgotos de Campina Grande precisam de investimentos na ordem de R$ 509 milhões, em uma concessão que deverá ser de 35 anos. Desde 2014 a concessão da Cagepa está expirada.
Briga na Justiça
No mês passado, uma decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande chegou a suspender a realização de uma audiência pública para discutir a possibilidade de contratação de uma nova empresa/instituição. A prefeitura recorreu e o Tribunal de Justiça liberou a realização do encontro.
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