Em 2019, o vereador Damião Alves de Oliveira denunciou ao Ministério Público Especializado da Paraíba, que o prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, mais conhecido no município por Zezé, contratou uma empresa de fachada e que esta não estaria prestando os serviços para o qual estava sendo paga pela prefeitura.
Foi então que a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou improcedentes as denúncias do vereador, e decidiu pelo arquivamento do processo. Em seguida, uma auditoria do Ministério Público reconheceu que foram pagas parcelas que soma o valor de R$ 6.375,00 em 2018 e R$ 4.600,00 em 2019, sem que fosse possível comprovar a prestação de serviço pago pela prefeitura, que seria de acompanhamento e controle da frota municipal.
O parecer, assinado pela procuradora Sheyla Barreto Braga é para que o prefeito devolva todo o dinheiro empenhado pela prefeitura, em forma de multa, e que se apliquem as penalidades contidas na Lei de Improbidade Administrativa.
Ainda segundo o Ministério Público, há forte indício de que a empresa Yan Phillipe de Angelim Vieira seja apenas de fachada, pois o endereço da sede da instituição é apenas um terreno baldio, como retratou o promotor Elmar Thiago Alencar, quando a mesma empresa se envolveu em uma suposta fraude de prestação de serviços à STTRANS de Patos, em 2019.
O órgão impôs ao prefeito a devolução aos cofres públicos o valor de quase 11 mil reais.
Blog do Jordan Bezerra
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