Pombal, Areial, Monte Horebe, São Domingos e Vieirópolis recentemente decretaram estado de emergência devido à seca na Paraíba. Os prefeitos dessas cidades afirmam que a escassez de água está impactando a população e causando danos à subsistência e à saúde. Os decretos têm validade de 180 dias em todas as localidades.
Os prejuízos gerados pela estiagem prolongada são descritos nos decretos, destacando o impacto significativo nas atividades produtivas, especialmente na agricultura e na pecuária. A maioria dos moradores desses municípios depende da cultura de subsistência, em especial o cultivo de milho, feijão e mandioca.
“A estiagem prolongada tem gerado prejuízos enormes e significativos à atividades produtiva do município, principalmente à agricultura e a pecuária, que, a quase totalidade dos moradores do município vive da cultura de subsistência, principalmente o milho, feijão e mandioca”, afirma o documento.
A situação de emergência concede às gestões públicas a capacidade de abrir créditos extraordinários para enfrentar a situação existente e mobilizar voluntários para reforçar as ações em resposta ao desastre natural vivido nos municípios.
Além disso, as administrações públicas estão dispensadas de licitações para aquisição dos bens necessários ao enfrentamento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública. Isso se estende às parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano a partir da data do ocorrido da emergência ou calamidade. Vale ressaltar que a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos estão vedadas.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do ClickPB
Deixe um comentário