O prefeito interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda (MDB), sancionou nesta quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2020, o projeto de Lei 5.313, de autoria do vereador Goia (PV), que também foi aprovado pelos vereadores da cidade. A nova lei municipal propõe a leitura da bíblia nas instituições de ensino públicas e particulares do município de Patos-PB.
De acordo com o texto da Lei, a leitura da bíblia não será obrigatória ou impositiva, mas de livre concepção, devendo ser esta uma atividade facultativa aos estabelecimentos de ensino do município, respeitando, inclusive, o estado laico de direito constitucional brasileiro. Ainda segundo o texto da lei, a proposta da ‘Leitura Bíblica’ é de trazer ao conhecimento dos estudantes os fatos históricos, geográficos, culturais e científicos narrados na bíblia.
Goia explicou ao Blog do Jordan Bezerra na tarde desta quinta (16), como surgiu a proposta da nova lei e como aconteceu o seu processo de criação junto a outros colaboradores.
“Este projeto de Lei foi criado por mim após algumas solicitações de pastores e presbíteros da cidade de Patos. Nós então sentamos juntos, conversamos e daí elaboramos este projeto de Lei. Após esses encontros, eu coloquei o projeto em votação na Câmara Municipal de Patos e foi aprovado pelos meus pares naquela Casa e, agora, foi sancionado pelo nosso prefeito”, explicou o vereador.
Para o vereador Goia, esta lei é de grande valia, pois irá possibilitar o acesso de muitos à leitura da bíblia.
“Este é um projeto de grande importância para nossas crianças, nossos adolescentes, jovens e também para toda a população, pois irá proporcionar o acesso à palavra de Deus a todos, para que tenham mais conhecimento sobre a palavra e o amor de Deus em nossas vidas”, justificou o vereador.
A nova lei entra em vigor no dia de sua publicação no diário Oficial e passa a valer no território municipal, e quaisquer despesas em função desta lei deverá ser custeada com dotação orçamentária própria.
Blog do Jordan Bezerra
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