Prefeito Arimateia Camboim emite nota explicando recomendação dos órgãos de fiscalização para a não realização de festas no município

O prefeito de Santa Teresinha-PB, Arimateia Camboim, emitiu uma nota explicativa nesta terça-feira, 14 de dezembro, esclarecendo a população do município, a recomendação dos órgãos de fiscalização, para a não realização de eventos culturais no município, entre eles as festas de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais, e shows em ambientes fechados ou abertos.

 Nº do decreto 040/2021

Segundo a nota, a recomentação partiu do Ministério Público Federal-(MPF), Ministério Público do Trabalho-(MPT), Ministério Público de Contas da paraíba-(MPC/PB), Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradoria da República, que emitiram documento orientando o gestor a respeito do assunto.

De acordo com a nota explicativa, a recomendação é no sentido dos órgão de fiscalização não realizar notificação a Prefeitura de Santa Teresinha-PB, orientando a não promover a realização de eventos de forma direta e indireta, enquanto durar o período de calamidade pública, assindao pelo governador do estado.

Arimateia justificou que a gestão precisa se limitar nas questões que envolvem a legalidade, embora em muitos momentos haja vontade de realizar as atividades culturais.

Blog do Jordan Bezerra