A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, duas operações simultâneas na Paraíba, denominadas Discovery 11 e 12, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município de Santa Rita, localizado na região metropolitana de João Pessoa. Durante a ação, um estudante de 18 anos foi preso em flagrante por armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Os indivíduos investigados são acusados de aquisição, armazenamento e disseminação de material de abuso sexual infantojuvenil. Esses crimes estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a análise pericial do material digital apreendido poderá revelar a prática de crimes ainda mais graves.
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- Art. 241-A do ECA: Criminaliza a oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
- Art. 241-B do ECA: Penaliza quem adquire, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Mais sobre as operações
O nome das operações, “Discovery,” é uma referência à atuação contínua dos policiais federais na identificação e captura dos autores desses crimes, que causam profundos danos à sociedade. Em nota, a Polícia Federal destacou que essas ações fazem parte de um esforço maior para fortalecer a repressão ao abuso sexual infantil na Paraíba e promover a prevenção dessas práticas criminosas.
As operações reforçam o compromisso da Polícia Federal em proteger as crianças e adolescentes, e em reprimir rigorosamente qualquer forma de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
Blog do Jordan Bezerra | Policial
Com informações de ClickPB
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