A Câmara de Vereadores de Mãe D’água realizou, na manhã da última terça-feira, 10 de maio, mais uma sessão ordinária, desta vez marcada por uma polêmica que revoltou moradores da cidade. Presidida pelo vereador Luiz Nunes da Silva, a sessão derrotou o Projeto de Lei 006/2022, de autoria do vereador Egnaldo Medeiros (Cidadania), que defendia políticas públicas na esfera municipal para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do Neurodesenvolvimento e de seus familiares.
Todos os vereadores estiveram presentes, à exceção do vereador Kildemí Monteiro Gomes, que estava doente e não pôde participar.
No auditório estavam o Padre Maciel e a advogada Itamara Monteiro, atual assessora jurídica da Câmara, além de várias pessoas da cidade e apoiadores e familiares de crianças com o transtorno.
Veja o Vídeo:
Por quatro votos contrário ao projeto e três a favor o projeto foi arquivado.
Votaram A FAVOR os vereadores: Egnaldo Medeiros, Nelson Pereira de Figueiredo e Luciano Rodrigues Soares. Votaram CONTRA o projeto os vereadores Andrew Wilker Lucena, Cledilson Cordeiro de Souza, Evandro Lucena Soares, e Valdemí Ferreira Campos.
De acordo com o relato do vereador Nelson, o projeto que beneficiaria os autistas foi derrotado meramente por capricho do prefeito, visto que há 15 dias, todos os vereadores da situação estavam convictos em votar a favor do projeto, mas depois que pediram vista, tiveram conversaertamente com o prefeito, onde houve da derrota. O vereador autor do projeto, Egnaldo Medeiros Costa, disse:
“Hoje presenciei um dos episódios mais lamentáveis na Câmara Municipal de Mãe D’água: a reprovação do PL 006/2022 de minha autoria. Este é um tipo de projeto que vem sendo votado e aprovado em inúmeros lugares do Brasil. Como alegar reprovação por INCONSTITUCIONALIDADE a um projeto de POLÍTICAS PÚBLICAS em que o objetivo é especificamente assegurar direitos de cidadania às pessoas com TEA e seus familiares? Agradeço de coração ao apoio recebido dos colegas: presidente Luiz Nunes (que não participou da votação) mas foi um gigante, fez uma brilhante atuação defendendo esta causa”, aos vereadores Nelson Pereira e Luciano Rodrigues Parabéns pelo bom senso. Lamento muito a atitude dos colegas, Andrew Wilker, Evandro Lucena Soares, Valdemí Ferreira e Cledilson Cordeiro, que inclusive tem exemplo dentro de sua própria família, pois como seres humanos devemos ser maiores que a politiquice que nos cerca. São vidas, direitos, conquistas, esperanças, amor ao próximo”, finalizou o parlamentar.
O vereador de situação Valdemí Ferreira Campos (Delma) disse que o projeto era inconstitucional, que tinha alguns detlahes para ajustar, masnão falou de nenhum ponto de incoerência, apenas de forma genérica. Ele explicou por que votou contrário a projeto em um vídeo:
O vereador Nelson Pereira Figueiredo também justificou seu voto a favor da aprovação. Veja vídeo:
Esse momento reforça o papel do Legislativo na defesa dos direitos da população com autismo e suas famílias, cidadãos que merecem o nosso respeito, destacou o presidente Luiz Nunes.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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