O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou, nesta terça-feira (3), o reconhecimento de situação de emergência em 15 municípios paraibanos atingidos pela estiagem. A decisão foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades contempladas estão Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório.
Com esse reconhecimento, as prefeituras das localidades estão habilitadas a pleitear recursos junto ao Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Atualmente, a Paraíba possui 85 reconhecimentos em vigor: 84 deles relacionados à estiagem e um devido à erosão costeira.
Procedimentos para obtenção de recursos
Os municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem encaminhar pedidos de auxílio financeiro ao MIDR. A solicitação deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), uma plataforma que permite o envio de planos de trabalho detalhados.
Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, que verifica as metas e os valores propostos, os recursos aprovados são formalizados por meio de uma nova portaria no DOU, indicando o montante liberado para cada município.
Essa iniciativa reforça a atuação do Governo Federal no apoio às regiões afetadas por desastres naturais, buscando mitigar os impactos e garantir suporte emergencial às comunidades atingidas.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Polêmica Patos
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