O professor, sociólogo e bacharel em turismo, Silvonetto de Oliveira, afirmou nesta sexta-feira, 09 de agosto, no jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas, 97,9 FM, que a cidade de Patos está fora do Mapa do Turismo Brasileiro.
Pouco depois, da afirmação do professor, o blog do Jordan Bezerra procurou explicações de Silvonetto, bem como do secretário de esportes da Prefeitura de Patos, Paulo Marinho, para saber detalhes sobre os reais prejuízos que a cidade de Patos terá com a não inclusão no mapa do turismo.
Silvanetto confirmou que a exclusão se deu por conta da cidade não atender ao chamamento realizado por meio da articulação estadual da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Paraíba, que abrange os 223 municípios da Paraíba, o que impede o município de participar das chamadas públicas e editais, e obter recursos da programação orçamentária do Ministério do Turismo.
“Sem o município está dentro do Mapa, ele não tem a condição legal de ter recursos provenientes do Ministério do Turismo”, explicou Silvoneto de Oliveira.
Já o secretário de esportes e turismo da Prefeitura de Patos, Paulo Marinho, que está a frente do cargo há cerca de 40 dias, lamentou a saída de Patos do mapa turírtico brasileiro, e afirmou que as maiores perdas no momento, dizem respeito a visibilidade do município, no cenário turístico nacional.
“Nós lamentamos bastante Patos ficar de fora do Mapa do Turismo, mas no primeiro momento não vejo a perda de nenhum aporte financeiro junto ao ministério, mas de visibilidade da cidade. Mas temos que trabalhar e cumprir todas as exigências que não estamos adequados ainda”, disse Paulo Marinho.
O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016, e visa a destinação de recursos do MT e a criação de políticas públicas, com foco no desenvolvimento regional do setor.
A portaria 192/18, do Ministério do Turismo, tem como pré-requisitos, a Criação do Conselho Municipal de Turismo, a Existência de um Fundo Municipal de Turismo, de Incentivos fiscais ou tributários para o setor de turismo no Município, participação do município em ações e programas dos governos federal e estadual, a existência de orçamento próprio destinado ao turismo local, existência do conselho municipal de turismo funcionando, entre outras. Ouça as explicações do professor Silvonetto e do secretário de esportes, Paulo Marinho:
Blog do Jordan Bezerra, com sonoras do jornal Notícias da Manhã
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