Após a denúncia feita por candidatos aprovados no concurso da Prefeitura de Desterro-PB ao Blog do Jordan Bezerra, neste sábado, dia 13 de novembro, cobrando providências do prefeito Valtécio de Almeida Justo, devido ao cancelamento do concurso, o Blog do Jordan Bezerra procurou conversar, ainda neste sábado (13), com o advogado de defesa de alguns destes candidatos aprovados, André Gomes, que explicou a questão e a base do cancelamento do certame.
“Depois de 90 dias de suspensão do concurso público ocorrido, da ocorrência da suspensão, não temos até agora nenhum tipo de resposta prática, evidente e clara de qualquer irregularidade ocorrida na aplicação das provas, e este foi o fundamento da prefeitura, de que teria ocorrido algum tipo de irregularidade. No entanto, até este momento o que aparenta ser é uma história fantasiosa, diante da falta de qualquer irregularidade demonstrada”, disse o advogado.
Ainda disse que a prefeitura não apresentou nada de concreto sobre a suspensão do certame.
“É preciso ponderar também, inclusive, que há uma nota da própria prefeitura de Desterro, em consonância com a Comissão Especial de Concursos Públicos, oficializando que não ocorreu nenhum recurso contra a aplicação das provas, então, se tivesse tido algum tipo de irregularidade, no mínimo, algum recurso deveria ter ocorrido, o que não aconteceu. Mais do que isso, em contato com a empresa realizadora do concurso, essa também nos informou que não houve também qualquer irregularidade a ela relatada, ou qualquer irregularidade por ela verificada, inclusive, registrando isso em ata. Para além disso, dezenas de candidatos, em contato comigo, são testemunhas de que não houve nenhuma ocorrência ilícita quanto à aplicação das provas, candidatos estes, diga-se de passagem, que até esse momento, nenhum, absolutamente nenhum, e eu falo de uma quantidade de mais de dezena de candidatos, foram convocados para serem ouvidos pela prefeitura e eventual procedimento administrativo que ela tenha realizado.”
Sobre a apresentação da documentação que justifica o cancelamento do concurso, o advogado relata:
“Houve também o manejo de uma ação por parte da empresa realizadora, que a gente tomou conhecimento, é uma ação inclusive de acesso a toda, enfim é pública, de acesso, e nessa ação foi requerida que a prefeitura apresentasse a documentação, e pasme, a resposta da prefeitura foi de que toda a documentação requerida se encontra disponível nas redes sociais, e eu falo isso de uma maneira que, por mais que pareça inimaginável, é realmente o que você acabou de escutar, a documentação pelo que disse a prefeitura, que balizou, que fundamentou a suspensão do concurso público está disponível nas redes sociais e em nenhum outro canal oficial que seja. Então, eu fui procurar as redes sociais da prefeitura e o que me deixou mais perplexo foi observar que não há nada que possa ser levado em consideração no sentido das razões para a suspensão do concurso, ou melhor, se o concurso foi suspenso, friso, pelo que há nas redes sociais, estamos trabalhando com um fato extremamente grave, porque outra conclusão não há, a não ser de que a prefeitura foi, evidentemente, arbitrária e sem qualquer fundamento de amparo para a suspensão do concurso público”, afirmou André.
O advogado continuou afirmando que o cancelamento do concurso público é injustificável:
“Portanto, o que a gente vê, pelo menos até esse momento, é que, inclusive várias provocações foram feitas por ações realizadas, por contatos com a prefeitura, é que está sendo inadmissível esperar esse tempo todo, tentando se justificar, o que é injustificável, que é essa suspensão do concurso e protelando a convocação de candidatos, que doaram suas vidas, que abdicaram do seu tempo, de sua família, dos seus amigos, para conseguir essa tão sonhada aprovação. Então,
já tentamos várias medidas, várias atitudes, estamos manejando outras tantas, para que a gente, já estivemos inclusive em contato com o Ministério Público, com a empresa e em caminho unido em relação à demonstração de que, evidentemente, não há nada que fundamente a suspensão do concurso público. Vamos caminhar para que a gente possa garantir esse tão sonhado concurso público a tantos candidatos, que como eu disse outrora, dedicaram parte de sua vida e que estão nessa situação de desconforto, esperando sem nenhuma previsão concreta quando este incômodo será sanado.”
Blog do Jordan Bezerra
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