Devido ao estado de emergência gerado pela estiagem, alguns municípios se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 3 de julho, e por uma recomendação do Ministério Público Federal e também do Tribunal de Contas decidiram cancelar os festejos juninos, dentre eles o famoso “Quixabrega”.
As Prefeituras Municipais de São José de Espinharas, Quixaba, Maturéia, Cacimba de Areia, Passagem, Cacimbas, Água Branca e Mãe D’água, em reunião conjunta, decidiram por orientação das assessorias jurídicas e em virtude do § 1º do art. 2º da Resolução Normativa RN – TC – 03/2009, do Decreto Estadual nº 43.713 de 22 de maio de 2023 e da Portaria nº 1.905, de 13 de junho de 2023, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece a situação de emergência nesses municípios, por conta da estiagem, COBRADE: 1.4.1.1.0, cancelar por completo os eventos festivos tradicionais que seriam realizados em alusão ao período junino.
Os gestores esclareceram, ainda, que o Parquet de Contas, através do seu Procurador Geral, Bradson Camelo, alertou que os municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública não poderão realizar festividades neste período.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações da Assessoria
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