MPPB recomenda demissão de professores contratados e alerta para realização de concurso público em Patos; procurador justifica contratações – Ouça

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um alerta e recomendou à prefeitura de Patos que demita os 504 professores que foram contratados por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o órgão, a medida regular que deveria ter sido adotada pela gestão seria a realização de concurso público na área para sanar o défcit de professores na cidade.

Ainda de acordo com o MPPB, as funções desempenhadas pelos professores contratados deveriam ser realizadas por servidores com vínculo efetivo, submetidos a prévio concurso público. Os que foram contratados exercem atividade permanentes, mas só deveriam ser contradados para o desempenho de atividades excepcionais. 

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra ouviu o procurador-geral de Patos, Alexsandro Lacerda, para saber o que pensa a prefeitura sobre as informações acima. De acordo com o procurador, a prefeitura realizou concurso público recentemente e busca atender, apesar disso, o que determina a Constituição a respeito do fornecimento adequado de educação.

“Nós estamos no início do segundo semestre de 2024. A interrupção desses contratos traria grandes prejuízos para a educação municipal e, portanto, para os estudantes. Outro ponto é que a forma de contratação por excepcional interesse público é a forma legal para a contratação em Patos, visto que o último concurso expirou há mais de um ano. Nesse que estava em aberta, foram ofertadas mais de 250 vagas e destas o município já convocou mais de 200 só da área de educação. Além disso, há várias ações de concurseiros tramitando. Dessas ações, vários lograram êxito e foram convocados pelo município”, justificou o procurador. 

Ele apontou ainda que o prefeito de Patos construiu agora em sua gestão, várias creches, escolas que foram também inauguradas e ampliou o serviço de educação, para escolas que passaram a funcionar de forma integral, o que, segundo o procurador, justifica a contratação de novos profissionais. 

O documento lista ainda os 504 professores que foram contratados pela Secretaria de Educação de Patos de forma temporária e, segundo o órgão, indevida. 

Veja documento abaixo:

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