O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira, 04, um inquérito civil público para investigar mais uma paralisação da obra de construção do Teatro Municipal Ernani Sátyro de Patos, proveniente de um convênio entre a Prefeitura de patos e o governo federal em 2013, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões e 900 mil reais.
Conforme o MPF, a investigação começou a partir do desmembramento de um procedimento administrativo. O convênio Siafi nº 773771/2012 foi firmado com o Ministério da Cultura, à época, em 25 de abril de 2013. Ainda de acordo com a procuradoria da república em Patos, o governo federal havia desembolsado cerca de R$ 1,6 milhão para realização da obra.
O procurador da república Tiago Misael de Jesus Martins requisitou ofício à Prefeitura de Patos explicando as causas da paralisação da obra de construção do teatro. O documento deve ser enviado em um prazo de 15 dias.
Foram solicitadas também informações sobre a Concorrência Pública n. 02/2013, instaurada para execução do convênio, o contrato administrativo e os aditivos, cópias dos empenhos, liquidação e pagamento efetuados para empresa vencedora da licitação e cópias dos extratos bancários das contas-correntes vinculadas à obra.
A obra havia recomeçado no ano passado e foi novamente paralisada no início do segundo semestre. Até o momento, o prefeito interino Ivanes lacerda não se pronunciou sobre o assunto.
Blog do Jordan Bezerra.
Com informações, G1/PB
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