O Ministério Público Federal (MPF), com sede em Patos, na Paraíba, ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do município de Cacimbas, no Sertão paraibano, Geraldo Terto da Silva. O motivo é uma acusação por ato de improbidade administrativa. Na ação a promotoria pede o pagamento de R$ 872.294,37 para reparar os danos ao erário, com valores corrigidos, e multa.
Segundo o MPF, o gestor simulou a inauguração de obra de Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade quilombola da Serra Feia, às vésperas das eleições municipais de 2016, quando concorria ao cargo de prefeito. Poucos dias depois, a unidade de saúde estava fechada.
O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Cacimbas, mas as ligações não foram atendidas.
A ação também é movida contra a secretária de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, contra o tesoureiro do município, bem como o dono de uma empresa. A investigação foi iniciada em maio de 2014 e o MPF constatou pagamentos antecipados por serviços não realizados na execução da UBS, caracterizando desvio de recursos públicos.
Ainda de acordo com MPF, a investigação também apontou fraude em procedimento licitatório envolvendo a empresa. O MPF pede à Justiça que seja julgada procedente a ação, com a consequente condenação dos réus nas sanções, além do ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Fonte G1 PB
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