O Ministério Público Federal (MPF), em Patos, município localizado no Sertão a 299 quilômetros de distância da Capital, denunciou o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho e sua filha, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, por falsidade ideológica. Segundo o MPF, a transferência de cotas da empresa de radiodifusão Itatiunga FM, de pai para filha, foi um negócio jurídico simulado. A pena prevista é de 1 a 3 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
De acordo com a denúncia, a fraude teve por objetivo afastar nominalmente o parlamentar da empresa, procurando evitar as contestações sobre a lisura da outorga do veículo de comunicação e as consequências do regime jurídico do deputado estadual. O objetivo também foi garantir a extensão da influência familiar da família Motta na propriedade e administração da rádio.
Transferência
“A transferência das cotas de Nabor Wanderley para Olívia Motta documentalmente ocorreu de forma onerosa, mas o valor apresentado (R$ 10 mil) não corresponde ao valor de mercado de uma empresa que, na mesma alteração social, aumentou seu capital social para R$ 300 mil”, diz o procurador da República na denúncia.
Os acusados foram notificados para serem ouvidos na sede do MPF em Patos, mas não compareceram.
Penas alternativas
O MPF apresentou à Justiça proposta de suspensão condicional do processo, pelo período de dois anos, desde que os acusados cumpram as seguintes penas alternativas: pagamento de multa no valor de R$ 10 mil para cada um dos demandados; e prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses, em órgão público, dentro de uma jornada de oito horas semanais, com início imediato, em horário a ser combinado com a instituição.
Reposta
Em contato com o Portal Correio, a assessoria do parlamentar informou que ele está em reunião com advogados para explicar o caso. Mas no contato feito, já foi adiantado que não houve falsidade ideológico e que Nabor apenas doou sua parte na rádio para a filha.
Fonte: Portal Correio
Deixe um comentário