O Ministério Público da Paraíba denunciou a Prefeitura de Juru, no sertão paraibano, por promover maus-tratos contra animais, após uma vistoria realizada em um canil improvisado pe agestão para tratar da causa de animais soltos nas ruas e falta de controle de zoonoses, quando fora,m verificadas inúmeras irregularidades.
Para o MPPB, a prefeitura de Juru construiu de forma improvisada um canil que oferece condições precárias para os animais ali resgardados. A vistoria apontou ainda negligência por parte da equipe veterinária e falta de alimentação regular para os cães.
A equipe fez imagens que mostram a realidade cruel do canil e revela falta de cuidados, de manutenção e outros detalhes.
“Denuncio a Prefeitura de Juru por maus-tratos a cachorros, em violação à Lei Federal nº 9.605/98. Condições de abrigo inadequadas, negligência veterinária e falta de alimentação estão prejudicando o bem-estar dos animais. Anexamos a esta denúncia evidências fotográficas que comprovam as condições deploráveis enfrentadas por esses animais”, diz o documento do MPPB.
Após notificar a prefeitura e ajustar as condutas, o MPPB determinou que a prefeitura deverá:
Regularizar o abrigo dos animais, dando condições de vida e saúde digna;
providenciar um número adequado de funcionários para o local;
fornecer alimento e água quantidade e qualidade suficiente aos animais;
e fornecer assistência veterinária adequada.
O MPPB deu prazo de 30 dias para que a prefeitura ajuste todos os pontos de irregularidades encotradas e ponha fim aos problemas apresentados pela vistoria.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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