segunda-feira , 28 abril 2025
Lar Gerais Justiça nega liminar e afasta vereadores faltosos na Paraíba
Gerais

Justiça nega liminar e afasta vereadores faltosos na Paraíba

Os vereadores da cidade de Triunfo, Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte, foram afastados dos mandatos após decisão da Justiça nessa quarta-feira (2), que derrubou liminar para mantê-los nos respectivos cargos. Os parlamentares respondiam haviam sido afastados pelo presidente da Casa por conta do número excessivo de faltas às sessões na Câmara Municipal no período legislativo de 2017.

De acordo com os autos, no ano passado foram realizadas 31 sessões ordinárias, das quais o vereador João Batista Duarte teria se ausentado 17 vezes. Já Manoel Silveira Filho, 12, e Marcos Antônio Caboclo, 10.

Com a decisão, todos os atos praticados pelos vereadores a partir do dia 23 de março foram considerados nulos. Os suplentes serão convocados para assumir os respectivos cargos após serem notificados pela Casa.

A sentença foi proferida pelo juiz Argilio Tomaz.

 

Fonte Portal Correio

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Condições estáveis para o Papa no Gemelli, sem novas crises

  Sala de Imprensa da Santa Sé publicou um novo boletim com...

Saiba como será o atendimento do comércio e dos serviços nesta quarta

  Quarta-Feira de Cinzas não é feriado no Brasil, mas ela marca...

Acidente na BR-230: Carro colide com touro solto na rodovia entre São Mamede e Santa Luzia

  Na noite desta segunda-feira (3), um acidente envolvendo um carro e...

Paraíba registra mais de R$ 9 mil em multas por poluição sonora durante o Carnaval

  A Paraíba registrou mais de R$ 9 mil em multas aplicadas...