Atendendo uma solicitação da Coligação “Por amor a Catingueira”, que tem como candidato a prefeito o senhor Suélio e seu Vice Patrício, a Justiça Eleitoral determinou ao Facebook a retirada imediata de dois perfis fakes que rotineiramente denegria a imagem de candidatos de oposição em Catingueira, em especial, ao candidato Suélio.
A decisão foi dada pelo Juiz Eleitoral senhor Pedro Davi Alves de Vasconcelos que deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou ao FACEBOOK que, no prazo de 2 (dois) dias, suspendesse os perfis “RICARDO GOMES” e “FRANCISCO JOSE DE SOUSA DA SILVA”.
Em razão do forte conteúdo difamatório que vinha sendo propagado nas redes sociais pelos referidos fakes contra os candidatos e suas famílias o Juiz ainda determinou que o Facebook FORNEÇA os dados cadastrais do titular e responsável pelo referido perfil, bem como, quaisquer informações que possam ser utilizadas para sua verdadeira identificação.
“As postagens constantes no perfil trazem diversas ofensas diretas à honra e à privacidade dos representantes e de seus familiares (I); os dados estão sendo solicitados com o objetivo de colher as necessárias informações para a propositura das ações cíveis e penais cabíveis, bem como futura representação nesta Justiça Especializada, para fins de aplicação da multa prevista no art. 30, § 1º, do sobredito normativo (…)” Ressaltou a decisão.
O conteúdo do perfil foi considerado pela justiça eleitoral como negativo, tendo o intuito de gerar o desequilíbrio no pleito.
A Polícia Federal também deverá ser acionada para acompanhar o caso já que as publicações também vinham sendo feitas para gerar um desequilíbrio no pleito eleitoral.
Fonte Assessoria
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