A prefeita do município de Carrapateira, Marineidia da Silva Pereira e seu vice, João Batista, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral de São José de Piranhas. Segundo a justiça, a vitória nas urnas no ano de 2020 se deu de forma ilegal, por meio de práticas ilícitas de sufrágio e abuso de poder político e econômico.
A ação teve iniciativa do Partido Verde, que teve sua candidata Analice Galdino, com 40,57% dos votos, derrotada no pleito do ano de 2020 pela atual gestora, que compõe o Partido Liberal. De acordo com as afirmações, após ser reeleita, Marineidia havia dado gratificações por jornadas extras de trabalho, incentivos trabalhistas e forçamento da adesão dos servidores ao grupo de WhatsApp denominado “Avante 22”.
Ambos os políticos, agora inelegíveis, contestaram a decisão judicial, e afirmaram que os incentivos não teriam ligação alguma com o processo eleitoral, não havendo pedido de voto comprovado. A defesa afirmou ainda que não seria possível haver adulteração da urna baseado na diferença de voto entre as candidatas.
A Justiça Eleitoral declarou, contudo, que as provas foram comprovadas nos autos, entre elas o depoimento de um funcionário, que afirmou a continuidade de gratificações trabalhistas mesmo durante o período de pandemia em que as atividades públicas estavam suspensas.
“… Restou bastante solidificado nos autos que a Excelentíssima Prefeita concedeu e manteve concessões de benefícios remuneratórios indevidamente a servidores mesmo no período eleitoral e pré-eleitoral”, afirmou o Tribunal.
“O ilícito constatado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e igualmente comprovado nos presentes autos de Ação de Investigação Eleitoral foi praticado para fins eleitorais e pela ré enquanto agente administrativa”, concluiu.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Leonardo Abrantes para o MaisPB
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