Os juristas de Patos Alexandre Nunes e Delmiro Gomes expuseram suas opiniões sobre a possibilidade de Mirna Noia poder ou não ser vice-prefeita na chapa com o pré-candidato a prefeito de Patos Dr. Érico Djan(Cidadania). Para um, a Constituição Federal barra a candidatura de pessoa que tem parente em primeiro grau com inelegibilidade. Para outro, é possível sim, pois Dinaldihno(MDB), esposo de Mirna, que é prefeito afastado de Patos, está em seu primeiro mandato.
De acordo com o entendimento de Alexandre Nunes, a Constituição não permite a eleição de pessoas que tenham parentes de 1º e 2º graus com inelegibilidade política. O que atingiria diretamente a candidatura de Mirna.
“Juridicamente, esta chapa é impossível, pois segundo o parágrafo 7 do artigo 14 da Constituição Federal, são inelegíveis no território da circunscrição do titular do cargo seu cônjuge ou seus parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção. Nós não tivemos a renuncia do prefeito afastado no último dia 4 de abril, este prazo já se estourou. Portanto, a inelegibilidade reflete diretamente no seu cônjuge, que no caso é Mirna Noia”, explicou Alexandre.
Em contrapartida, o advogado Delmiro Gomes afirma que não é bem assim, pois Dinaldinho tem o direito de indicar Mirna para ser sua sucessora no cargo.
“Não procede, pois Dinaldinho está em seu primeiro mandato. Então ele poderia sim colocar Mirna para sucedê-lo em seu segundo mandato. Entretanto ela não vai poder se reeleger, porque aí se perpetuaria. Mas ele terminando o mandato e colocando ela no segundo, não há nenhum problema. Portanto, entendo que não procede nesse sentido”, argumentou Delmiro.
Os depoimentos dos juristas foram repassados ao Blog pelo jornalista Jamerson Ferreira.
Mirna foi anunciada como vice-prefeita na chapa de Dinaldinho, após o governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciar Dr. Érico como o candidato apoiado oficialmente por ele. Com isso o MDB indicou o nome de Mirna na chapa, como assegurou a assessoria do deputado Érico Djan.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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