Mesmo sem data marcada para acontecer, o julgamento do prefeito afastado de Patos-PB, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, (Dinaldinho), pode ocorrer nos próximos dias.
De acordo com um jurista consultado pelo Patosoline.com, o acordão do último julgamento em que Dinaldinho não saiu vitorioso, mas obteve 6 votos a seu favor, no Tribunal de Justiça da Paraíba-TJPB, foi publicado essa semana. A movimentação processual consta uma juntada de petição, que provavelmente seja um recurso apresentado por sua defesa.
O processo ainda subirá para o Superior Tribunal de Justiça-STJ, onde será analisado pelo Ministro responsável. Até agora, o STJ não distribuiu nenhum processo novo, o que configura a inexistência de data para um novo posicionamento judicial.
Já o recurso apresentado pela defesa de Dinaldinho com pedido de liminar, poderá ser proferida em decisão monocrática.
Em relação ao Harbeas Corpus encaminhado pela defesa de prefeito afastado ao STJ, o processo ainda será devolvido pelo procurador após o seu parecer, que posteriormente fará com que possa entrar em pauta para julgamento, a pedido do ministro relator.
Blog do Jordan Bezerra.
Com informações: Patosonline.com
Deixe um comentário